Em mais um movimento rumo a digitalização da economia nacional o Banco Central do Brasil publicou a Circular 4.027. Instituindo oficialmente o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI).
Desta forma, além do SPI, a circular também institui a Conta de Pagamentos Instantâneos (Conta PI). Assim, ambos os sistemas integram o PIX, sistema de pagamentos instantâneos do BC que pode “acabar” com as transações de TED e DOC.
PIX
De antemão, o PIX do qual trata a Circular 4.207 pretende atender a demanda por pagamentos rápidos, baratos, seguros, assim como o Bitcoin e as criptomoedas.
“Eu acho que é um dos projetos mais importantes que nós temos esse ano. O PIX veio, na verdade, de uma necessidade, de uma demanda que as pessoas têm em geral, e tem sido bastante discutido entre os bancos centrais.”
Então, para o Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o mundo demanda um novo instrumento de pagamento, note:
“(…) que seja ao mesmo tempo barato, rápido, transparente e seguro.
Se nós pensarmos o que tem acontecido em termos de criação de moeda digital, criptomoedas, ativos criptografados, eles vêm da necessidade de ter esse instrumento, com essas características, barato, rápido, transparente e seguro.“
Circular
Portanto, no documento, além da instituição oficial do SPI, o Banco Central delimita as regras de funcionamento do novo sistema.
Todavia, no PIX diferente do que ocorre hoje, será possível transferir dinheiro entre contas, 24 horas por dia, 7 dias por semana e com tempo máximo de 10s.
“o SPI é a infraestrutura centralizada de liquidação bruta em tempo real de pagamentos instantâneos que resultam em transferências de fundos entre seus participantes titulares de Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil”. disse o Banco Central.
Nubank e PicPay
Portanto, segundo a lista divulgada pelo Banco Central, sobre as instituições que pediram adesão ao PIX, estão as fintechs, ao lado de grandes instituições financeiras como:
- Banco do Brasil;
- Itaú;
- Santander;
- Bradesco, entre outros.
Assim, empresas como o PicPay, PayPal, Nubank, Mercado Pago, Iugu, PagSeguro e muitas outras, já pediram adesão ao sistema.
À vista disso, segundo o BC, as empresas que desejam aderir ao PIX tem até o dia 01 de junho, ou seja, após este prazo o BC começará o processo de testes e homologação do sistema.
Ainda de acordo com o Banco Central, um aspecto central agora é a verificação de como as instituições vão apresentar o PIX aos seus clientes
Além disso o BC quer analisar se as interfaces atendem os requisitos definidos pelo Banco Central.
“Precisamos garantir que a população tenha acesso ao PIX de forma simples e prática, para que dos entendam e possam usar esse novo meio de pagamento”, comenta Breno Lobo, chefe de divisão no BC.
Exchanges de Bitcoin
Exchanges de Bitcoin também podem participar do PIX. O Banco Central do Brasil declarou ao Cointelegraph que Bitcoin e criptomoedas são bem-vindos ao Sistema.
Destacou também que não haverá qualquer restrição, por parte do Bacen da participação de empresas de criptoativos no novos sistema de pagamentos do Brasil.
Assim sendo, em declaração para o Cointelegraph, Carlos Eduardo de Andrade Brandt Silva, chefe adjunto de unidade do BCB, destacou que, “interoperabilidade, ja acomoda todas os agentes, de transferências simples, no modelo conta a conta” que a forma como as exchanges operam no Brasil hoje.
“Não haverá nenhuma restrição para a entidades não regulamentadas pelo Banco Central do Brasil, inclusive exchanges de Bitcoin e criptomoedas. Nossa iniciativa é para criar melhores condições de competição entre os serviços financeiros. Agora todas as instituições que são reguladas pelo Bacen devem seguir as regras que já estão estabelecidas”, disse.
Estas mudanças de pagamentos estão todas relacionadas como fenômeno da Transformação Digital pela qual o mundo vem passando. Advogado(a), você já fez a sua Transformação Digital Jurídica, para não ficar defasado(a) com essa realidade?
Fonte: cointelegraph
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