Para atrair visitantes e movimentar a economia do país, a Estônia anunciou a criação do chamado “visto nômade digital”. Modalidade de trabalho cada vez mais popular, o profissional nômade digital trabalha online e, portanto, não precisa estar presente em um escritório, cidade ou país específico, no Direito é possível implementar isso com a Transformação Digital Jurídica. De acordo com um artigo da Forbes, para conseguir o visto, os candidatos tem de comprovar uma renda remota estável.
O país aprovou uma nova emenda em sua Lei de Estrangeiros para permitir um visto nômade digital para estadias por um período de até um ano. Ou seja, nove meses a mais do que o visto de turista de três meses permite. De acordo com o ministro do Interior da Estônia, Mart Helme, a criação do visto digital nômade fortalece a imagem do país como um estado eletrônico e, portanto, “permite que a Estônia tenha uma voz mais eficaz em escala internacional.”
Em quais Condições eu Posso Aplicar para o Visto de Nômade?
Desde já, temos uma lista lá no site do e-resident.gov.
1º Comprove que você é capaz de desenvolver seu trabalho em qualquer localidade;
2º Você consegue trabalhar de forma remota apenas com a internet. Isto é:
- possui um contrato ativo com alguma Cia fora da Estônia;
- realiza serviços junto à uma empresa;
- presta trabalho por meio de empresa própria;
- ou presta serviço como freelancer para clientes (de preferência) fora da Estônia.
3º Ainda, se você consegue comprovar que os seis meses que precedem sua aplicação, seu lucro mensal foi de € 3.504 (bruto).
Identidade Eletrônica da Estônia para Empreendedores.
Como Aplicar o Visto?
Pois bem, não existe segredo para isso, antes de mais nada é necessário que você prepare todos os seus documentos, afim de garantir um meio de elegibilidade e preencher um formulário online.
Assim, ao preencher você irá selecionar qual período do visto e, com isso os valores irão variar.
Após o preenchimento e escolha do período, você deve imprimir o formulário, ou seja, assinar e agendar uma visita à uma Embaixada da Estônia mais próxima. Caso você esteja no Brasil a embaixada que está mais perto é a de Nova York.
De acordo com o site oficial, depois da aplicação à embaixada a revisão dos documentos, bem como, a resposta final com relação ao visto levará, cerca de 15 dias.
Número de Pessoas
Quase 1.800 pessoas por ano podem ser elegíveis para solicitar um visto nômade digital no país, de acordo com um anúncio. Com 1.977 casos confirmados de COVID-19 e 69 mortes, o país reabriu neste mês suas fronteiras para estrangeiros vindos de outros países da União Europeia. Por enquanto, as fronteiras do país estão fechadas para não-europeus.
Outros países europeus também criaram programas de visto para os chamados nômades digitais. A República Tcheca, por exemplo, oferece o “zivno”, um tipo de visto comercial de longo prazo para freelancers e outros trabalhadores autônomos ou remotos. Já Portugal oferece um visto de residência temporária para trabalhadores empresários independentes.
No Direito
E você, profissional do direito, já pensou em ter um escritório 100% online e ser capaz de viver como um nômade digital? Isso é possível implementando a Transformação Digital Jurídica nas suas práticas.
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